Necessidade de humanizar

É urgente fazer compreender às Sociedades e aos seus dirigentes que a promoção dos direitos humanos e a sua cabal aplicação não é um entrave aos objectivos económicos mas sim, um incentivo aos sujeitos tornando-se uma alavanca eficaz no desenvolvimento das economias.

Não entendo que a luta contra a pobreza seja assunto exclusivo de cada Estado individualmente, onde se viva essa situação. Certamente, compete ao Estado a obrigação de preveni-la, evitá-la e, sobretudo, combatê-la. Contudo, esta luta cabe à comunidade internacional. Cada Estado deve entender que um Ser Humano realizado é um motor imprescindível no desenvolvimento económico da Nação e que para a realização humana devem ser observados os direitos humanos como um todo e não apenas aqueles que de imediato não necessitem da afectação de recursos económicos.Economia e Direitos Humanos podem em conjunto, através da satisfação dos indivíduos, humanizar a economia promovendo o desenvolvimento económico, social e e cultural das Sociedades.

Esta comunidade internacional não está a velar pelo Homem mas sim pelos Grandes  terceiros sujeitos internacionais: multinacionais.

A desumanizaçao da propria sociedade esta a levar-nos a um caos quiçá irreversível!

Globalizaçao e Soberania

O ”velho” conceito de Soberania tem vindo a sofrer várias interpretações com objectivo de se adequar à época em que se aplica. Assim, dentro desse contexto a ingerência das Organizações Internacionais em assuntos definidos como excepções (ex. a Guerra, Direitos Humanos), é polémica e alvo de controvérsias discussões já que muitas vezes estas excepções abrem as portas aos abusos de Estados Potencias. 

Apesar disso, defendo que a globalização não traz consigo o fim da Soberania como alguns doutrinadores actuais defendem. A Soberania como conceito intimo do Estado-Nação, tem colados elementos muito mais fortes que o território ou o politico. O elemento nacionalidade de difícil definição e compreensão entra no foro íntimo e psicológico de cada indivíduo. 

A Globalização, isso sim, traz consigo o abuso de Estados economicamente poderosos que impõem a sua vontade aos Estados mais fracos. Considero que um dos maiores trunfos para a hegemonia dos Estados no mundo hoje é de conseguirem escrever as regras do jogo do capitalismo global (e não glocal) e fazer os outros países seguirem-nas, enquanto as interpretam livremente quando é vantajoso para eles. 

O actual panorama mundial revela-nos, portanto, que é necessário a existência e fortalecimento de organizações como a ONU, capazes de regulamentar e fiscalizar os abusos no âmbito internacional, mas é igualmente necessário que as punições e sanções impostas por aquela organização funcionem e sejam passíveis de obrigatoriedade a todos os membros da sociedade internacional e não somente àqueles países cuja força política e económica não é suficiente para fazer valer sua soberania. 

 

Direitos Humanos

Falar de Direitos Humanos pressupõe uma longa luta no seio da própria Humanidade.  Se a admissão dos direitos civis e politicos (os direitos naturais) são de fácil reconhecimento e aplicação , já os direitos sociais, economicos e culturais são controversos.  A dificuldade da aplicação deste grupo de direitos deve-se ao emaranhado de ligações com a economia sendo vistos como um custo.

O plano social, longe de se tornar reduzido e simples alarga-se e emaranha-se pelo esgotamento de politicas sociais e economicas, espelhados nas evoluções estruturais no aumento e variação dos riscos de instabilidade e dos processos de exclusão social.

A actual discussão sobre se o Estado deve ser exclusivamente o responsavel pela garantia desses direitos ou se essa responsabilidade deverá ser de privados como por exemplo no caso americano.

Mas se atendermos à linha que orienta para a privatização devemos ter em especial atenção a exclusão dos cidadãos mais desfavorecidos economicamente.

Parece-me importante, no entanto, desinstrumentalizar a Pessoa Humana vista como geradora de lucro e sobretudo, conscenciali-zar os economistas que somente com a promoção dos direitos humanos alcancaremos um grau satisfatorio de desenvolvimento humano. Urge desmistificar  a ideia de que só com  a eliminação dos custos inerentes aos direitos humanos se promove verdadeiramente a segurança das economias dos Estados.

” A verdadeira liberdade individual não pode existir sem segurança economica e independencia.” Roosevelt na sua mensagem ao Congresso em 11 de Janeiro de 1944

Cidadania e exclusão social

Na actual Era a cidadania torna-se uma utopia e com ela traz o acirramento da exclusão social. As virtudes económicas da mundialização onde cada homem é sinónimo de lucro, a cabal aplicaçao dos direitos do homem são relegados para planos cada vez mais longinquos da DUDH de 1948.

Enquanto os Estados não encararem a satisfaçao das necessidades humanas prioritárias e o meio por excelencia para alcançarmos o verdadeiro desenvolvimento economico, social e cultural continuaremos a cruzar-nos com cidadãos excluídos socialmente.